CNJ marca presença no lançamento de programa nacional contra o crime organizado
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clara Mota, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, participaram nesta terça-feira (12/5) do lançamento do programa Brasil contra o Crime Organizado. A iniciativa prevê investimento de R$ 11 bilhões em ações voltadas ao combate às organizações criminosas em todo o país.
A secretária-geral do CNJ, Clara Mota, e o coordenador do DMF/CNJ, Luís Lanfredi, no lançamento do Programa Brasil contra o Crime Organizado. Foto: Luiz Silveira/CNJ
O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro da justiça e segurança pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que o programa foi elaborado a partir de diálogo entre Governo Federal, estados, forças de segurança e especialistas, para dar uma resposta integrada ao avanço das organizações criminosas.
O programa reúne medidas voltadas ao combate financeiro das facções, ao fortalecimento do sistema prisional e à ampliação da capacidade investigativa das polícias. O plano tem características de inteligência, de racionalidade e de política de segurança pública baseada em evidências.
Ações alinhadas
Iniciativas conduzidas pelo Judiciário brasileiro para ampliar a articulação institucional no enfrentamento ao crime organizado já estão alinhadas ao programa Brasil Contra o Crime Organizado.
Em março deste ano, durante o Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu uma atuação coordenada entre os órgãos do sistema de justiça e destacou o papel estratégico da magistratura diante da crescente sofisticação das facções criminosas.
Para isso, o CNJ criou a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada, que tem caráter colaborativo, consultivo e de apoio técnico-operacional e é formada por magistrados indicados pelos tribunais de justiça, pelos tribunais regionais federais e pelo próprio CNJ.
O Conselho também conta com o Painel Nacional do Crime Organizado, que sistematiza os dados sobre o tema, para subsidiar políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento das facções criminosas.
Texto: Thays Rosário
Edição: Beatriz Borges
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
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