Ministra Kátia Arruda toma posse como conselheira do CNJ
18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta segunda-feira (18) como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi indicada pelo Pleno do TST, em dezembro do ano passado, para a vaga destinada à representação do TST no CNJ. Ela substitui o ministro Caputo Bastos, atual vice-presidente do Tribunal, cujo mandato no Conselho foi encerrado em fevereiro deste ano.
Também foram empossados o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Paulo Regis Machado Botelho e a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Noemia Aparecida Garcia Porto, representando a magistratura trabalhista de segundo e primeiro graus no CNJ. Em março, eles foram indicados pelo Pleno do TST para representar a Justiça do Trabalho no Conselho, e substituirão o desembargador Alexandre Teixeira Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A ministra, o desembargador e a juíza foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovados pelo Plenário da Casa em abril. As nomeações foram publicadas em decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União de 13/5.
Desembargador Paulo Régis, ministra Kátia Arruda, ministro Vieira de Mello Filho e juíza Noëmia Porto
Defesa das instituições e da colegialidade
Na abertura da cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, afirmou que “a vida das instituições se faz de forma coletiva, dialogada e plural” e destacou que a confiança institucional “não se decreta, não se impõe, nem se simula: constrói-se”. O ministro também defendeu a preservação das instituições democráticas. “Criticar é legítimo, deslegitimar não”, afirmou.
Fachin ressaltou ainda que a renovação do colegiado representa mais do que uma formalidade. “A chegada de novas conselheiras e novos conselheiros não é um ato administrativo de mera investidura, mas uma forma de o Conselho se reabrir ao futuro sem perder de vista o seu passado”, afirmou.
Trajetória e referências culturais
Ao tomar posse, Kátia Arruda lembrou sua origem como neta de agricultores e filha de um servidor público e de uma dona de casa dedicada “ao trabalho de cuidado”, além de destacar suas raízes cearenses e maranhenses e sua trajetória na magistratura trabalhista e na docência.
Em seu discurso, a ministra afirmou que o papel do CNJ exige o compromisso de defender a Justiça e o Estado Democrático de Direito. Também ressaltou a responsabilidade da presença feminina em espaços de poder: “Nenhuma de nós chegou aqui sozinha.”
Ao fim do pronunciamento, Kátia Arruda foi ovacionada após citar os também cearenses Belchior, Ednardo e Rachel de Queiroz para falar de transformação, tempo e responsabilidade coletiva e dizer que pretende, no CNJ, “balançar as folhas e, quem sabe, liberar sementes”, reafirmando o seu compromisso com o Judiciário e a democracia.
Composição do CNJ
O Plenário do CNJ é composto por 15 conselheiros, entre representantes da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o Conselho conta com mandato de dois anos para seus membros. A composição inclui um ministro ou ministra do TST, um juiz ou juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou juíza de Vara do Trabalho, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
(Fernanda Duarte/CF)
